28 de fevereiro de 2011

STJ na ilegalidade, farra do dinheiro público na Copa-2014 e abuso das tarifas do transporte público paulistano

Depois de um considerável e agradável verão, aqui estou, de volta as minhas divagações, críticas, sugestões...


Como não poderia deixar de ser, volto indignado com a constatação de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) paga aos seus ministros salário acima do teto constitucionalmente estabelecido. Não menos indignado, porém nada surpreso, estou com o estudo do TCU (Tribunal de Contas da União) o qual aponta que incríveis 98,56% dos R$23 bilhões orçados para as obras da Copa – 2014 sairão dos cofres públicos. Sem falar no aumento dos transportes públicos em São Paulo, que entre outros aspectos, desestimula o uso de transporte coletivo.

Reportagem da Folha de S.Paulo deste domingo mostra a habitualidade com que o STJ ignora o teto salarial de R$26.700,00 imposto pela Constituição Federal ao pagar, em média, com base nos salários de 2010, R$31 mil aos ministros que compõem a sua corte. Estes acréscimos são rubricados como vantagens pessoais, expressamente vedadas pela Constituição Federal quando, ao incidirem na remuneração de qualquer membro de poder, ultrapassarem o teto constitucional. Ressalto, no entanto, que mais grave que extrapolar o teto, se é que é possível algo mais maligno, é a justificativa dada pelo presidente da corte.

Segundo o ministro Ari Pargendler, “esses valores adicionais não incidem no teto, pois não são remuneração, são auxílios, abonos de permanência e adiantamento de férias e salários”. Bem, se o presidente do STJ diz uma sandice dessas, ou o faz por ignorância jurídica ou por má-fé, desfaçatez. Apesar de achar improvável enquadrá-lo na primeira hipótese, penso que seria melhor para ele que assim fosse, pois antes incompetente do que desonesto o que, infelizmente, me parece ser o caso. E digo mais, esta farra não ocorre só no STJ não. Os desembargadores dos Tribunais de Justiça deste país afora, ironicamente, paradoxalmente, e, por que não, ilegalmente, também burlam a Constituição Federal. Afirmo sem medo de errar!

Quanto ao relatório do TCU, nada diferente do previsto para aqueles que acompanham o modus operandi desta gente, mais interessada com seus próprios interesses do que qualquer outra coisa. O pior é que se o script for seguido à risca, como este estudo sugere e o Pan-2007 serve de exemplo, o derramamento de recursos públicos, sem que haja o propalado legado positivo aos cidadãos brasileiros, é questão de tempo. E lembrar que em 2009 o todo-poderoso Ricardo Teixeira assegurou que a maior parte dos investimentos viria da iniciativa privada. Mais um picareta a infestar nossa sociedade.

Por fim, sobre as tarifas de ônibus, metrô e trens da grande São Paulo só me resta acrescentar, em vista das diversas manifestações contra o abuso dos novos valores, que se trata de uma política danosa ao bem estar do cidadão paulistano ao desestimular o uso dos transportes coletivos quando a única forma de reduzir o caótico trânsito da cidade seria através deles.


 
 
Por : Pedro Rossi

3 comentários:

  1. sempre a mesma história, não entendo esse universo politico que parece corromper a tudo e todos

    http://www.vacavadia.blog.br

    *sugestão, libera os comentários para nome e url,
    abç

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  2. Muito bom, \\Pedro!
    Assino embaixo!

    abç
    Pobre Esponja

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  3. concertada, copa, olimpíadas tudo uma maneira de beber dinheiro e a senhora Dilma ja esta mostrando ao que veio

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