3 de agosto de 2010

Crimes na internet - Talvez você infrinja regras sem saber!

Conheça as leis digitais para evitar problemas.

Fique longe de punições por crimes virtuais, mas que afetam pessoas reais.
A internet é fonte quase inesgotável de informações. Infelizmente, toda essa liberdade de expressão mais a possibilidade de anonimato configuram um cenário e tanto para a ocorrência de crimes digitais, dos quais, até mesmo, às vezes nem nos damos conta de estar cometendo.
Pode acontecer na troca de e-mail, no acesso a redes de relacionamentos (como Orkut, facebook e twitter) ou em comentários em chats e blogs.
Cuidado!

Veja alguns expemplos de infrações e punições :

1. Infração: falar num chat, blog ou comunidade que alguém deve se matar ou sugerir como fazê-lo.
  • Crime: instigação ou auxílio ao suicídio (Art. 122 do Código Penal)
  • Punição: reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio acontecer, ou de 1 a 3 anos se a tentativa resultar em lesão corporal de natureza grave. A pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico ou se a vítima é menor ou tem capacidade de resistência diminuída.


2. Infração: afirmar em chat que alguém cometeu algum crime.
  • Crime: calúnia (Art. 138 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 2 meses a 2 anos ou multa.


3. Infração: encaminhar um boato eletrônico para várias pessoas.
  • Crime: difamação (Art. 139 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 meses a 1 ano e multa.


4. Infração: enviar e-mail para alguém, xingando-a (gorda, feia, desonesta...).
  • Crime: injúria (Art. 140 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 1 a 6 meses ou multa.


5. Infração: enviar e-mail dizendo que vai fazer algo contra a pessoa.
  • Crime: ameaça (Art. 147 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 1 a 6 meses ou multa.


6. Infração: repassar e-mail com informação considerada confidencial.
  • Crime: divulgação de segredo (Art. 153 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 1 a 6 meses ou multa.


7. Infração: enviar vírus, por e-mail, que destrua equipamento ou conteúdo.
  • Crime: dano (Art. 163 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 1 a 6 meses ou multa.
8. Infração: copiar conteúdo para blog e não mencionar a fonte, baixar MP3 que não tenha controle.
  • Crime: violação ao direito autoral (Art. 184 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.


9. Infração: criar uma comunidade on-line (no Orkut, por exemplo) que fale sobre religiões e seus praticantes.
  • Crime: escárnio por motivo de religião (Art. 208 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 1 mês a 1 ano ou multa.


10. Infração: adotar foto com gestos obscenos em comunidade on-line.
  • Crime: ato obsceno (Art. 233 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.


11. Infração: criar comunidade dizendo “quando era criança, roubei a loja tal…”.
  • Crime: incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 a 6 meses ou multa.


12. Infração: criar comunidade para ensinar como fazer “um gato”.
  • Crime: apologia de crime ou criminoso (Art. 287 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 a 6 meses ou multa.


13. Infração: fazer cadastro com nome falso em uma loja virtual.
  • Crime: falsa identidade (Art. 307 do Código Penal).
  • Punição: detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.


14. Infração: falar num chat que alguém é isso ou aquilo por sua cor.
  • Crime: preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, etc. (Art. 20 da Lei 7.716/89).
  • Punição: reclusão de 1 a 3 anos e multa.


15. Infração: usar logomarca de empresa em link na página pessoal ou em comunidade, sem autorização do titular – no todo ou em parte ou imitá-la de modo que possa induzir a confusão.
  • Crime: crime contra a propriedade industrial (Art. 195 da Lei 9.279/96).
  • Punição: detenção de 3 meses a 1 ano ou multa.


Recebido por e-mail

8 comentários:

  1. Olá!
    Se seguissem todas essas leis, os blogs de fofocas (das revistas) não dariam audiência e já teriam fechado. Eles continuam, na maiora cara de pau, infringindo as leis, nós lendo, e niguém vai praso!!
    Abçs!
    Rike.

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  2. sempre bom conhecer o q é delito pra evitar né? ótimo post. bjão

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  3. Oi,
    Eric,
    legal essas informações, desconhecia um monte de coisas. Valeu por compartilhar. Brigadooo! Beijão no seu coração e fica com Deus

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  4. Olá Eric!!!
    Alguns crimes eu já conhecia, outros são novidades, mas pelo bom senso, com total sentido.
    Tenho evitado emails, aliás, nem tenho mais tempo para lê-los.
    Obrigada pelas informações. Vou ficar mais atenta.
    Grande beijo,
    Jackie

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  5. Beleza de informações!
    Gostei muito.
    Um grande abraço

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  6. Beleza de informações!
    Gostei muito.
    Um grande abraço

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  7. Parabéns pela ótima postagem.

    Abração

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  8. Olá, gostaria de saber se é crime publicar em um blog, parte do email que eu recebi de uma pessoa.Tipo , entre aspas" como uma citação, e ainda , se é crime divulgar em um blog, o nome da empresa que te lesou.Inclusive colocando o link de seu anúncio.Grata

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