19 de julho de 2010

Reforma Tributária, até quando?


Entre os dias 30 de junho e 2 de julho realizou-se o 13º Congresso Mundial sobre Renda Básica de Cidadania, na FEA-USP. Tive o prazer de estar presente e aprender bastante sobre temas ligados à política econômica social no Brasil e no mundo.

O assunto principal foi a instituição de uma renda básica de cidadania a todos os cidadãos de uma nação como forma primordial de se garantir a vida digna a toda e qualquer pessoa. No Brasil, inclusive, já há uma lei aprovada em 2004 que institui, ainda que de forma gradual, a renda básica de cidadania a todo cidadão brasileiro e aos estrangeiros residentes no país há pelo menos 5 anos. Vale registrar que o Brasil foi o primeiro país no mundo a instituir uma lei desta natureza, o que o coloca em uma posição de vanguarda neste assunto.

A renda básica de cidadania se caracteriza por ser incondicional e universal, ou seja, destinada a todos os cidadãos da localidade em que for instituída independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil, condição social ou econômica sendo, assim, parte decisiva e essencial de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Segundo Ricardo Abramovay, economista da FEA-USP, a renda básica de cidadania valoriza as atividades não mercantis, o que tem o condão de aumentar a autonomia dos indivíduos. Além disso, amplia as chances de se encarar o crescimento econômico como um meio e não como uma finalidade, afinal, economia e sociedade são partes de uma mesma sociedade.

No entanto, para que um instituto como esse cumpra seus objetivos, é fundamental uma organização tributária justa e solidária. E ai reside o grande problema brasileiro. Nas análises de todos, sem nenhuma exceção sequer, nosso sistema tributário é extremamente regressivo, ou seja, enquanto os pobres arcam com altíssimas cargas tributárias, os ricos quase não pagam impostos. Segundo João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA, isto se deve a insignificante tributação sobre patrimônio e ao fato de 62% da carga tributária brasileira ser constituída por impostos indiretos, o que onera sobremaneira as classes mais pobres em virtude dos impostos embutidos nos serviços e produtos básicos.

Para se ter ideia da aberração, Sicsú disse que as classes mais favorecidas têm algo em torno de 35% de sua renda comprometida com tributos ao passo que as mais pobres arcam com aproximadamente 45% de sua renda para o mesmo fim e, também, que os trabalhadores pagam 6 vezes mais tributos sobre a renda do que os bancos!
Até quando?!
Por : Pedro Rossi

10 comentários:

  1. De fato,tanto n[os ouvimos sobre a reforma,mas com a chegada da eleição devemos abrir os olhos quanto falsas promessas.
    Abraço e ótima semana!

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  2. bem interessante!
    o povo brasileirro ainda nao aprendeu a exercer de fato a sua cidadania, erpero que nessas eleiçoes façam valer os seus direitos
    http://naosentindo.blogspot.com/

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  3. Não adianta nada o Brasil ser o primeiro a propor uma lei dessa e não por na pratica,é a mesma coisa com o estatuto da criança e do adolescente

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  4. Excelente post, Pedro! É por isso que a Reforma Tributária se faz tão urgente, principalmente para ajudar a diminuir essas diferenças tão gritantes. Quem tem mais, paga mais. É o justo! Abraço

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Olá amigo!
    Com certeza o Brasil precisa urgente da reforma tributária... e, em época de eleições, é importante vermos o que os candidatos pensam disso e o quanto se comprometem com a idéia.
    O evento pareceu bem interessante.
    Forte abraço, Fernandez.

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  7. sei lá, antes de me entender por gente q ja falavam nessa reforma. Mais uma vz ela é protelada. A resposta ao seu até quando deve ser dada por nos mesmos, ao ines de esperar que algum governante faça algo, o que convenhamos, nao convem a ele, pois acabaria com muitas roubalheiras de sua parte.
    Eh uma pena.

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  8. Ótimo blog.
    Parabéns pelo post consciente.

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  9. Adorei o seu Blog, otimas postagens, muito interessante os assuntos abordados aquii !

    Parabén mesmo !

    Visite !

    http://igtruelovephotos.blogspot.com/

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  10. Parabéns pelo blog!
    Voltarei outras vezes ...
    =D

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