1 de julho de 2010

Harley-Davidson e a briga no Brasil



Grupo Izzo Perde Exclusividade e é Condenado a Indenizar a Harley-Davidson em mais de 3 Milhões

Sentença proletada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta última sexta-feira, 18 de junho 2010, dá ganho de causa à Harley-Davidson e condena o Grupo Izzo.

O Juiz de Direito de primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, proferiu dura sentença contra o Grupo Izzo em ação movida pela Harley-Davidson visando a rescisão do contrato de distribuição exclusiva e indenização.

O Magistrado entendeu que o Grupo Izzo realmente agiu de má fé e infringiu as regras dispostas no contrato de distribuição que havia firmado com a empresa americana.

Esta sentença ainda não pode ser considerada o trânsito em julgado da causa, pois ainda pode o Grupo Izzo apelar, mas, os termos da condenação foram muito duros e as provas existentes parecem não deixar muitas possibilidades para reforma.

Segue abaixo, a íntegra da sentença, que também está disponível do TJSP

O número do processo da Harley-Davidson contra o Grupo Izzo é 583.00.2010. 121472-2.


Sentença:

JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindidos os contratos entre as partes por culpa única e exclusiva da ré, após o prazo de 120 dias a contar da publicação desta, conforme § 2º do artigo 22, da Lei nº 6.729/79, cessando então quaisquer obrigações entre as partes. De outro lado, tendo em vista a gravidade das infrações e o descumprimento da ordem judicial, como já demonstrado, e tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. 5º, inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF; art. 125, II, CPC), visando evitar o agravamento dos prejuízos às autoras e a milhares de consumidores e, dentro do poder geral de cautela e coerção; e também com base no artigo 461 do Código de Processo Civil, visando o resultado prático, SUSPENDO DE IMEDIATO A EXCLUSIVIDADE contratual concedida à ré pelas cláusulas 1.1 e 1 dos contratos de distribuição, autorizados às autoras, de imediato, nomear novos concessionários no Brasil.

CONDENO ainda a ré, no período de 120 dias, à obrigação de não fazer, qual seja, que se abstenha, imediatamente de promover, anunciar, expor à venda e/ou alienar produtos de quaisquer outras marcas que não Harley Davidson, bem como utilizar a marca referida, sob qualquer forma, em conjunto com quaisquer outras pertencentes a terceiros, tudo sob pena de pagamento de multa de R$ 100.000,00 por cada ato de descumprimento, o que poderá ser comprovado por qualquer meio idôneo e executado de imediato nestes próprios autos, ainda que em apenso. Concedo, neste tópico de rescisão contratual, quebra de exclusividade e obrigação de não fazer, tutela antecipada, face à certeza inequívoca e ao risco de prejuízo irreparável para as autoras e para os consumidores, rerratificada a decisão de fls. 766/8, superada sua parcial revogação. Pelo que tais condenações e obrigação de não fazer não ficarão sujeita a efeito suspensivo em caso de recurso, podendo ser de imediato executada, em caráter definitivo, através de carta de sentença, em caso de apelação.

Por fim, como já fundamento, pelos danos materiais e morais somados, CONDENO a ré HDSP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. a indenizar as autoras em R$ 3.040.000,00, valor este corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça a contar do ajuizamento, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Ante a sucumbência, CONDENO a ré a arcar com despesas processuais, sendo honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. Uma vez que a condenação envolve a rescisão do contrato, mantenho o valor da causa para todos os efeitos, inclusive preparo de eventual apelação. P.R.I.C. São Paulo, 18 de junho de 2010. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Juiz de Direito

Eu sou motociclista e tenho uma Harley-Davidson e confesso que o serviço prestado pelo grupo Izzo deixa a desejar.

8 comentários:

  1. Sonho em pilotar uma moto e ter uma Harley desde pequena.
    Quando a minha hora chegar não será por essa empresa...rs.
    Obrigada pela dica!
    Bjs!

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  2. Uma imagem vale mais q mil palavras!
    http://coisadepretto.files.wordpress.com/2009/05/nemli7qc5.jpg

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  3. Essas merdas tinham q ser adequadas ao trânsito brasileiro ou proibidas. Não é aceitável que um trambolho que carrega uma ou duas pessoas faça mais barulho do que uma carreta ou um trator! Ah, vc acha que o barulho do motor é 'uma sinfonia'? Pois tem gente que pensa a mesma coisa do axé, funk, sertanejo e outras 'maravilhas' por aí, ou seja, tem mais gente que abomina do que gente que gosta desses estorvos!

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  4. Não vou me identificar por motivos óbvios.

    Já trabalhei em uma das lojas HD aqui no Brasil, como vendedor. O atendimento prestado para clientes no pós-venda é realmente péssimo. Faltam peças, são mal atendidos, a demora na liberação do gravame é enorme e injustificável, a desorganização do Grupo Izzo/Banco Daicoval na "nacionalização" das motocicletas beira o amadorismo.

    Enfim, quando o cliente vai comprar sua HD 0km, lhe é vendido um mundo de sonhos. Depois, quanta decepção!!!

    Achei que iria dar tempo de tomarem vergonha na cara, mas a Matriz fez o que deveria ter feito a muito tempo.

    Que vergonha Paulo Izzo, Rodrigo, Costamilan, Bik, e vários outros...

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  5. não concordo com quem diz que se trata de uma M. Não se trata de um estorvo e seu ronco é reconhecido pelos aficionados por motos custom.
    Claro que não são todos que cutem os ritimos citados ppor voce, mas tem muita gente que tambem não gosta de valsa, bossa nova, jazz e outros. Não é uma moto para se usar no transito e sim para belos passeios por estradas.

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  6. Oi Erich, interessante decisão....
    abs

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  7. Quanto ao Grupo IZZO, como só ouço reclamação a anos, não quis arriscar ... comprei uma usada em ótimo estado/preço e estou feliz da vida!!! Essa dica foi pra você Carol Sakurá ... vai na minha que você não erra, pois eu também tinha o mesmo sonho que você. Não espera esses caras que eles não estão nem aí pra nós. Vai ser feliz!!

    Quanto ao ronco das Harleys concordo com o anônimo de 9 de julho, que disse, em outras palavras, que gosto não se discute. Nah, o que tinha que ser adequado ao trânsito brasileiro é o respeito de todos por todos, cada um na sua.
    E sempre do maior para o menor veículo, até chegar no pedestre. Aqui, todo mundo abusa, sem exceção, inclusive você!

    Aliás, concordo com o outro anônimo de 12 de julho também! kakaka

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