17 de dezembro de 2009

Curtas....mas BRUTASSSS !!!

"A função do jurista é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".

A frase acima, do jurista uruguaio Eduardo Couture (1904-1956), retirada do blog do Juca Kfouri, retrata bem o absurdo que foi a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do jornal O Estado de S. Paulo versus família Sarney.

Já se vão 138 dias de censura. O jornal simplesmente foi proibido de dar notícias sobre um dos filhos de José Sarney. Decisão à qual o STF não revogou, alegando que a forma usada para contestá-la foi tecnicamente errada.

É interessante a forma como os operadores do direito o manobram. Sempre há saídas para o que lhes seja mais conveniente. Não deixa de ser verdade que o mundo jurídico opera sob regras formais que devem ser observadas. Entretanto, há casos dúbios, situações tênues, em que a perseguição e o caminho da justiça são os únicos caminhos claros. Que ela seja contemplada, pois.

“Também convém registrar o poder discricionário do Supremo diante de erros processuais quando se trata de garantir a prevalência do direito. Mesmo havendo um equívoco procedimental, um juiz zeloso pode corretamente conceder habeas corpus a um banqueiro preso se a detenção foi ilegal -não importando se esse banqueiro bate à porta da instância errada.” (jornalista Fernando Rodrigues, Folha de S.Paulo 12/12/2009).

É exatamente isso. Se não somos capazes de garantir a mera igualdade formal de todos perante a lei, o que dirá falarmos em igualdade substancial...



COP-15

A Conferência sobre o clima segue a todo vapor em Copenhagen. Se as grandes potências econômicas não tomarem vergonha na cara, o vapor, ou melhor, a fumaça maligna só tende a aumentar.

É preciso acordos e compromissos muito mais ousados do que os afirmados em Kyoto (1997) para que a COP-15 não faça água, literalmente. As geleiras que o digam!



Por : Pedro Rossi

2 comentários:

  1. Oi Pedro!

    Parabéns pelo texto. Vc trouxe dois assuntos muito legais de serem discutidos. O 1º é a falta de vergonha na cara do nosso Judiciário que manobra as leis sempre para o lado mais conveniente.

    Essa censura ao Estadão é a coisa mais vergonhosa do nosso país. Agora, no início do mês, lá no meu blog repercuti alguns casos de blogueiros que foram processados por falar a verdade.

    Do jeito que estamos, falar a verdade virou um crime. E falar mentira se tornou alcunha de fofoqueiro ou de comunicador que tem compromisso só com a conta bancária no final do mês. O mundo tá perdido...

    Infelizmente, a COP-15 não deu em nada. É uma pena, pois a maioria dos respresentantes políticos que estavam lá poderiam ter feito a diferença. Adorei o discurso do Lula no fechamento do evento.

    Abraço,

    http://cafecomnoticias.blogspot.com

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  2. Censura é sempre uma atitude ridícula.

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