7 de abril de 2009

Impunidade – capítulos 1273, 1274, 1275...

Na semana que passou, o maior banco da Alemanha, o Deutsche Bank, fechou um acordo com o Ministério Público paulista e devolveu aos cofres públicos brasileiros US$ 5 milhões que pertenceriam, no exterior, a Maluf. Outros US$ 22 milhões de dólares estão bloqueados no paraíso fiscal das Ilhas Jersey, na Europa, esperando uma decisão da Justiça local. Os promotores brasileiros afirmam que o dinheiro foi desviado quando Maluf foi Prefeito de São Paulo.

Mais impressionante ainda é o fato do ex-prefeito continuar negando, na maior cara de pau, que tenha contas no exterior. Não raro, também, aparece em programas de TV com um largo sorriso no rosto, certo de que nunca será punido.

Um despautério não estar na cadeia! Seu habitat natural.

Também na semana passada, o jornalista da Folha de S.Paulo e do UOL Fernando Rodrigues, revelou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou verba do Senado destinada a compra de bilhetes aéreos para fretar jatinhos particulares. Entre 2005 e 2007, o valor gasto foi de R$469 mil para que Tasso viajasse com extremo conforto.

Ao que o senador negou qualquer irregularidade já que segundo sua interpretação, o regimento do Senado não proíbe o uso da verba indenizatória e da cota de passagens para fretamento de aviões. Ocorre, porém, que o regimento também não regulamenta a prática.

Ou seja, como frisa Rodrigues, “pela ética tucana, como não está proibido, autorizado está.” Entretanto, prossegue Rodrigues, “A argumentação ética tucana é frágil.” Pois, como se sabe, ao servidor público é vedado agir à margem do que a lei lhe autoriza.

Vejam a exemplar definição do presidente da OAB federal, Cesar Britto, da diferença do direito público e do privado no que diz respeito ao que se pode ou não fazer.
“O particular pode fazer tudo o que a lei não lhe vede. O servidor público somente o que a lei lhe autoriza. O administrador público não gere a coisa como se privada fosse. Tem de servir ao público e ser controlado pelo público”.

Tasso disse ainda, em seu discurso, que "Dá vontade de ir para casa, porque isto [Senado] está ficando insuportável, insustentável. Quem me conhece, sabe que isto aqui não me dá lucro".
Quanto altruísmo! (modo ironia ativado)

Por fim, a prisão (breve) e a posterior soltura da dona da boutique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, nos leva a questionamentos importantes.

A mesma foi presa em 2005 quando da deflagração de investigações que indicavam crimes de contrabando, entre outros, praticados pela proprietária da boutique e outros empresários.
Ficou algumas horas presa já que se tratava apenas de investigada, depois indiciada, ré... Eis que agora, sua prisão se deu por condenação judicial. Que não só considerou Tranchesi culpada como entendeu que a mesma continuou praticando os mesmos crimes pelos quais era acusado nestes anos em que era ré.

Mesmo assim, defesas em prol de Tranchesi não faltaram. Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a prisão da empresária foi precipitada. “A lei estabelece quando a prisão por exceção pode ser decretada antes da sentença definitiva: ordem pública, para garantir a paz e garantia da instrução processual. Nenhum desses casos está presente. De maneira que, neste e em tantos outros, nós precisamos evitar a banalização da prisão antes da sentença definitiva”, acredita o presidente da OAB-SP.”

Ao que pergunto ao “excelentíssimo doutor” (modo ironia ativado) D’Urso, especialista em direito penal:
Se o fato do cometimento continuado de crimes de contrabando e sonegação fiscal, mesmo após acusação formal, não fere a ordem pública, o que feriria?


Por : Pedro Rossi

22 comentários:

  1. Crime financeiro causa escândalo, abala o mundo, mas raramente dá cadeia. Parece que existe um pacto de proteção entre os grandes que descaracteriza tudo o que enchergamos como moral e ético.
    Difícil entender.
    Muito bem escrito o seu texto!
    Abraço

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  2. Como disse o amigo acima, raramente da cadeia, geralmente esse tipo de coisa sempre da em pizza, sabe?.... poise bem vindo ao Brasil

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  3. é incrível como a falat de educação das pessoas não têm fim.¬¬ falata de educação partindo da política dos congressos, de casa para a sruas. Enquanto o Brasil não der jeito em seus representantes como irá querer que a sociedade melhore!?

    ótimos assuntos! Blog de conteúdo!

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  4. Eu não deixo de ser otimista e acredito que a liberdade de imprensa cada vez mais "pega" estas coisas.
    Deputados, juizes, procuradores presos...
    Isso é bom.
    O pai´s cresce e se desencolve a cada CPI!


    http://martonolympio.blogspot.com/

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  5. Passei para retribuir a visita e encontrei esse texto que sinceramente nos dá náuseas. A impunidade é vergonhosa. Ontem no JN estava assistindo que o dinheiro que o governo deve ao civil, não é pago, mas deixemos nós de pagar alguma dívida ao governo?

    É uma vergonha!

    Cris

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  6. Nossa, eh um abssuurdo esse maluf, o pior nao eh roubar, porque todo politico rouba. Mas ele foi desmascarado e continuo negando. Muito cara de paau mesmo. Depois o governo nunca tem dinheiro para investir na educação, na saúde e não sabem porque...

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  7. é foda mesmo,mas tenho que discordar da menina acima quando diz que "todo polictico rouba".

    se fosse assim já teriamos passado do fundo do poço!


    visite:

    http://webfuel.blogspot.com/

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  8. Este é o grande problema da Justiça brasileira: a falta de rigidez e a burocracia "inversa", que facilita a falha judicial, como no caso da Eliana.

    É preciso mais rigidez e fiscalização em todos os setores políticos. Sem isso, nós ainda seremos aquele país subdesenvolvido, com um governo confuso e denso, coberto por uma massa de políticos que escondem seus atos corruptos e suas contas bancárias clandestinas no bolso.




    http://quartodealuguel.blogspot.com/

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  9. no Brasil o absurdo chegou a tal ponto de rolar o lema "rouba mas faz", só no Brasil mesmo
    se puder passa no meu blog
    http://t-crespi.blogspot.com
    vlw

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  10. 5 milhões de dólares?!?!?! E o feladaputa diz que NÃO tem conta no exterior??? R$469 mil pra viajar confortavelmente por aí???

    Pow! O Brasil é rico pacas, hein? Os vagabundos nos roubam, e ainda sobra uma graninha pra prestar um servicinho público porco à população.

    Que peninha da Transchesi. Ela nem representa perigo pra sociedade. Apenas rouba, indiretamente, o dinheiro de milhões de brasileiros pobres pra sustentar um mercado de uma minoria de brasileiros ricaços. Ou seja, rouba dos pobres pra dar aos ricos!

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  11. com impunidade, sem responsabilizar as pessoas pelos actos que cometem, não existe democracia que resista.

    isso é uma vergonha pública.

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  12. o "dr. paulo" é só mais um diabo vivo que empesteia o cenário político nacional. ele, com todas essas contas no exterior, insiste em negar. não me espanta. o que ele faz agora é o mesmo que fez a vida toda. mentir.

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  13. Não é segredo pra ninguém a cara de pau do Malluf e ainda tem gente que acredita nele.
    Cara tudo isso vai acabar em pizza como sempre.

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  14. Oi, Pedro!

    Sei que quem rouba um real e um milhão é ladrão do mesmo jeito, mas acredito que esses "senhores" que roubaram milhões do Brasil não deveriam ser presos. Deveriam perder todo o dinheiro conquistado durante a vida e começar do zero. Só com a roupa do corpo. Quer castigo pior do que um milionário que suborna Deus e o mundo não ter dinheiro nem para pagar um café na padaria? Infelizmente cadeia não pune. Virou uma universidade do crime organizado. Gostei do tema do post de hoje, parabéns!

    Abraço

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  15. vc escreve mto bem,
    acho tudo isso uma grande palhaçada, e o pior... nas próximas eleições estarão todos eleitos novamente... Maluf, Genuíno, Zé dirceu, Collor, meus tios no interior.....
    continue escrevendo

    grande abraço
    Larissa Guimarães

    www.larissaguimaraes.com.br

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  16. POis é.

    Ele deveria levar pra a cadeia, Marta, Lula e tantos outros políticos q estão no mesmo patamar ou acima......se marcar......

    mas o esquema é.Relaxa e Goza

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  17. Falando especificamente do Maluf, acho uma demagogia e um medo de boa parte da imprensa quando veicula esse tipo de notícia.

    O Jornal Nacional, que está cada vez mais artificial, sempre diz "suposto dinheiro do Maluf". Mas como "suposto" se já foi comprovado e será devolvido?!?!!?

    Outra coisa. Cite um político que tenha ido pra cadeia. Eu não tenho conhecimento de nenhum.

    País da Piada Pronta, como sabiamente diz o Simão.

    Abraços

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  18. interessante
    ^^

    se puder
    http://sonabrisa.nomemix.com/

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  19. Adorei o detalhe do "habitat" natural do Maluf!


    Se devolvessem todo $$$ desviado por políticos o mundo saia da crise em uma semana.

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  20. Meu devia trabalhar no Jornal da Jovem Pan...

    vC discute o tema igualzinhos eles, só que mais detalhado...

    é bom q as pessoas ainda se interresem, qndo estorou a podridão da camara tdo mundo fiko interresado, e só se falava nisso, mais o povo eskçe... °¬¬

    Brasileiro é FODA.

    Ainda bem que sempre teremos aquele minimo que ajudam a nos lembrar e sempre discutem o tema...

    Muito obrigado por lembrar do BrasiL!

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  21. A questão eh que eles realmente tem o direito de ficar aew se achando, fazendo deboche com essa carinha de ninguem vai me pegar.Pq realmente ninguem vai pegar eles, rico nesse país não vai preso, passa uns dias na cadeia no máximo e olhe lá

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  22. De vez em quando aparece alguma maracutaia do Maluf, mas como sempre ele consegue se sair bem.

    O pior não nem o Tasso fazer a festa como dinheiro público, nem o Maluf ter uma conta em um paraíso fical, o pior é ter gente para votar nessa gente.

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