29 de janeiro de 2009

MP 466 - Escândalo Filantrópico – Ato Final

O escândalo filantrópico que premia a desonestidade e o roubo aos cofres públicos teve mais um capítulo, desta vez na última segunda-feira, 26 de janeiro de 2009. E o enredo deste capítulo, possivelmente o último, foi dos piores!

O primeiro ato deste escândalo ocorreu no dia 10/11/2008, conforme noticiado pelo blog 30 e poucos anos em 17 de novembro de 2008(http://algunstrintaanos.blogspot.com/2008/11/mp-466-escndalo-filantrpico.html). Naquela data, o governo editou a Medida Provisória (MP) 466. Esta tinha por objetivo dar anistia a diversas entidades filantrópicas, aproximadamente 2.000 grandes empresas. Entidades estas que são acusadas, a partir de investigações da polícia federal e do ministério público, de estar usufruindo benefícios fiscais sem praticarem a contrapartida necessária, a benemerência social.

A explicação do governo para tal anistia é de que o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo julgamento das irregularidades, não tinha tempo nem gente suficiente para julgar tais acusações em tempo hábil. Vale ressaltar que o montante da suspeita sonegação fiscal é de aproximadamente R$2 bilhões, somadas todas as empresas em situação irregular.

Pois bem, diante da divulgação de tal ato ímprobo pelos meios de comunicação e, conseqüentemente, da forte pressão contra a MP 466, o blog 30 e poucos anos novamente noticiou no dia 24/11/2008 (http://algunstrintaanos.blogspot.com/2008/11/as-reformas-de-que-o-pas-precisa-e-que.html) que, felizmente, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), em ato inédito, devolveu a MP 466 ao executivo. Com isso, à época, o presidente Lula alegou providenciar a retirada da anistia às entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades do texto da MP 466.

Pois, para decepção, mas não surpresa, de quem vos escreve, eis que o blog do Josias de Souza, fonte de informação de todo este processo envolvendo a MP 466, noticia nesta quarta-feira, 28/01/2009, que o governo renovou o certificado de 4100 entidades filantrópicas. Sendo que dentre estas 4100, estão aquelas cerca de 2000 entidades filantrópicas investigadas pela polícia federal e pelo ministério público sob suspeita de irregularidades fiscais. Ou seja, as entidades com problemas perante o fisco e o INSS foram sumariamente regularizadas, sem análise e julgamento das irregularidades apuradas pelos órgãos competentes.

A renovação dos certificados é baseada no artigo 37 da MP 466 e ocorreu por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social publicado no Diário Oficial no dia 26/01/2009.

Como se vê, o governo usa de um expediente malandro e desonesto. Ameniza a situação com declarações falaciosas, dá um tempo, deixa a poeira baixar, muitos esquecem do assunto e, após isso, anistia diversas entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades.

Se acerca deste tema, possivelmente, estamos à frente de seu ato final, com relação à impunidade, citada em textos recentes deste blog nos casos do desabamento do templo da Igreja Renascer e dos gastos públicos referentes à Copa-2014 e a candidatura do Rio-2016 às Olimpíadas, estamos diante de apenas mais um de vários capítulos que ainda estão por vir.



Por : Pedro Rossi

23 comentários:

  1. É até triste pensar e dizer isto, mas... qual é a novidade?? É bem aquela famosa frase: No Brasil tudo acaba em pizza.

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  2. Quando pensamos que já deram um "jeitinho" pra se prevalecer .. venha mais um jeitinho pra se tirar vantagem.. $$$$... como podem?

    Eles criam meios pra tirar o deles .. pq nãp usam a cabeça pra fazer algo util para a população.. São gastos e gastos com coisas , vamos se dizer superfulas.. e o pião só se lasca ..

    Infelizmente como vc falou mais um capitulo de muitos que viram .. affffffff

    Bjs..

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  3. Poderiamos apontar somente o Lula como culpado ou o ministro responsável ou ainda virmos baixando e individualizando os responsáveis, mas a culpa é de todos nós que votamos e nos calamos.

    Afinal será que o próximo presidente dará jeito nisso?

    Creio que não.

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  4. e quem mais sofre com isso somos nós o povo
    é triste as leis que sempre são feitas para vantagiar os fortes

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  5. Este está virando um blog de denúncias?

    Hummm...Muito bom!

    Essas entidades que, apartir dos anos 90, ganharam o nome/sigla moderninha de ONG, são um poço sem fundo de desvio de dinheiro público e doações privadas.

    Parabéns pela iniciativa!

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  6. e quem mais sofre com isso somos nós o povo
    é triste as leis que sempre são feitas para vantagiar os fortes [2].

    Acho q falou tudo.

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  7. Ainda bem que em contra ponto a isso tem muita gente séria e honesta, ainda...

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  8. A desonestidade é contínua, o importante é cada um tentar mudar a si mesmo e fazer sua parte.

    Parabéns pelo blog!

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  9. Tenho uma poesia nova no blog, tem a ver com esse assunto, se vc se interessar passa la


    http://www.thiagodamiao.blogspot.com/

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  10. É...realmente lamentável, o pior é que os políticos são o reflexo do povo. Somente hipócritas não percebem isto.

    http://descubraobrasil.blogspot.com/

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  11. É muito triste ler esse tipo de notícia, pois o próprio governo contribui para que o ato de impunidade continue. Parabéns pela denúncia!

    Abraço,

    =]

    -------------------
    http://cafecomnoticias.blogspot.com

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  12. Poisé . Nós , meros cidadãos dessa sociedade que se diz democrática estamos assustados com isso , infelizmente num tem nada a ser feito , mas se cada um de nós denunciarmos esses atos , essas contribuições mal intencionadas por parte do governo , isso um dia terá que acabar . Mas acredito eu , e milhões de Brasileiros que se um país tem tantos problemas assim , tantas falhas , como poderá organizar uma Copa e jogos Olímpicos ? Nem quero ver .. prefiro me poupar !

    Abraço e Parabéns pelo Blog ! =)

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  13. Olá, rapaz de 30! Tudo bem? Obrigado pela passada lá em Fogo Aberto. Agradeço a visita! Parabens pelo blog. Aqui tudo é muito lindo e conexo.

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  14. ONG= ONDE NÓS GANHA
    HAUAUAHAHAH
    Amigo, to ocupada masi tarde passo pra ler e comentar mais,ok?
    beeijos!

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  15. ONG= ONDE NÓS GANHA
    HAUAUAHAHAH
    Amigo, to ocupada mais tarde passo pra ler e comentar mais,ok?
    beeijos!

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  16. Ahh, que coisa inesperada ¬¬
    A situação é tentar o povo fiscalizar, mas ninguém se importa realmente...

    http://alacarte-domeujeito.blogspot.com/

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  17. OPA BLZ!
    EU GOSTO MUITO DO SEU BLOG ENTÃO INDIQUEI ELE PARA UM SELO

    PASSA LA NO MEU PARA PEGAR AS REGRINHAS
    http://tudoqueeutilounao.blogspot.com/

    FLW ATÉ A PRÓXIMA

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  19. Olá...Acabei de te indicar a um selo!
    Pega lá no meu blog xD

    www.casadobesouro.blogspot.com

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  20. Poutzzzzz prefiro não comentar quando o assunto é política ai ai ai

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  21. Só se pode dizer uma coisa: vergonhoso.

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