15 de dezembro de 2008

Reforma Política – Parte III

Dando seqüência aos temas de interesse à reforma política brasileira, comentarei neste breve texto a questão da fidelidade partidária. A idéia acerca do tema diz respeito à redução da “infidelidade partidária”. Em outras palavras, significa reduzir as trocas partidárias entre parlamentares.

A questão em comento é polêmica pois as trocas partidárias têm ocorrido de forma bastante freqüente nas câmaras legislativas brasileiras. E, em decorrência disso, a distribuição das cadeiras partidárias têm sofrido importantes alterações. Com alguns partidos aumentando suas cadeiras e, por conseguinte, outros diminuindo o número de cadeiras adquiridas nas eleições.
Para se ter uma idéia, na legislatura passada, de 2003 a 2006, 197 deputados federais mudaram de partido. Isto de um total de 513 deputados federais eleitos.
Bom, mas qual problema estas trocas partidárias acarretam? Ou melhor, qual o prejuízo que isto traz tanto para o sistema político brasileiro quanto para o eleitorado?
Para o sistema político brasileiro, estas trocas são ruins pois enfraquecem os partidos políticos. Ainda mais se levarmos em conta que nosso sistema político esta baseado nos partidos, e não nos políticos em si. Explico: as negociações e barganhas políticas ocorrem quase que unanimemente entre os partidos. É o partido, através do seu líder de bancada, que defini como seu grupo, ou seja, seus parlamentares, irão votar determinada matéria.
Diante disso, é também fundamental a fidelidade partidária para que haja respeito à escolha feita pelos eleitores nas urnas. Pois, ao trocar de partido, o candidato esta se afiliando a uma outra diretriz ou ideologia política. “O candidato se elege em um campo político e vai exercer o mandato em outro campo”, explica Leonardo Avritzer, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais. Para ele, o principal problema gerado pelas trocas partidárias é a distorção na relação de representação entre os parlamentares e a sociedade.
Seguindo o mesmo raciocínio, o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, diz que “no momento em que você é eleito pelo PFL, o eleitor entende que você deve permanecer nesse partido e que o PFL tem que ter uma representação “x”. Se você troca isso no meio do jogo, você está traindo (o eleitor) e isso gera um prejuízo muito grande para o sistema representativo.”
Contudo, vale ressaltar que a “infidelidade partidária” também traz consigo seus argumentos. Ao meu ver, insuficientes diante dos fortes argumentos favoráveis à fidelidade, mas não menos interessantes.
Diz se que a obrigação de permanecer no partido pode gerar autoritarismo dos líderes partidários. Fato que realmente me parece plausível, mas que obedece às regras internas do Congresso e, portanto, não me parece suficiente para que se justifique a “infidelidade partidária”.
Também, no mesmo sentido, se afirma que a fidelidade partidária faz com o que parlamentar possa ficar “engessado” às diretrizes partidárias. O que, na minha humilde opinião, faz parte do processo democrático brasileiro, que outorgou aos partidos a responsabilidade pela organização legislativa e a representatividade parlamentar perante a sociedade.

Independente das opiniões pessoais, o que vale, acima de tudo, é a exposição e a discussão dos argumentos a favor ou contra a fidelidade partidária. Isto porque, somente com a discussão de questões importantes do sistema político brasileiro será possível que se evolua.
Até a semana que vem, com a exposição e discussão de mais um tema referente à reforma política.

Abraço a todos.
Por : Pedro Rossi

4 comentários:

  1. Esse minino vai longe...ta escrevedo cada dia melhor.

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  2. Olá,

    Estou aqui para divulgar o blog “Sempre em Trânsito, destinado à postagem em resumo aos últimos acontecimentos da nossa sociedade.

    Aberto a sugestões, comentários e críticas construtivas.

    Agradeço desde já!

    Grato, Edson Nunes.

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  3. http://dadoacido.blogspot.com/

    MAssa o blog Prbens...

    =]


    http://dadoacido.blogspot.com/

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  4. Este tema reforma política, se deixar vai até a parte mil...

    Como tudo envolve a política, não ???

    Abraços !!!

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