8 de dezembro de 2008

Reforma Política - Parte II

Um dos temas mais importantes sobre a reforma política brasileira trata-se do financiamento público das campanhas eleitorais. Tema bastante polêmico e controverso. Afinal, em um país onde há freqüentes notícias de desvio de recursos públicos, corrupção, altas cargas tributárias... Enfim, um sem número de problemas ligados ao poder público que distanciam os cidadãos do mesmo e, conseqüentemente, fazem muitos deles torcer o nariz diante da possibilidade de ter que tirar do próprio bolso recursos para as campanhas eleitorais.

Entretanto, há questão não se resume ao simples fato do cidadão financiar campanhas eleitorais. Envolve, também, a proibição ou não das generosas, e bota generoso nisso, doações feitas a comitês eleitorais e/ou candidatos por grandes empresas e corporações. Sobretudo empreiteiras e bancos. Os primeiros em qualquer lista que se faça dos maiores doadores de campanhas eleitorais.

Pois neste ponto, ao meu ver, é que reside o problema. Já que tais práticas – vultuosas doações por parte de empresas privadas – não são gratuitas. Ou será que uma grande construtora irá doar milhões de reais a comitês políticos somente por apoiar ou simpatizar com um candidato? Imagino que não, até porque se assim fosse não haveria empresas fazendo doações a todos os principais concorrentes de um pleito presidencial, por exemplo. Fato comum, diga-se de passagem.

E porque bancos e empreiteiras estão comumente entre os maiores doadores? Simples também. Seja quem for eleito, terá de fazer obras, investimentos em infra-estrutura, lidar com o mercado financeiro, etc. E assim, a cadeia de interesses se alimenta e se reproduz. Ao longo dos governos, as empresas colaboradoras não serão esquecidas ou tratadas igualmente a uma outra que não colaborou. E, à época das campanhas eleitorais, em contrapartida, estas empresas irão “doar”, ou melhor, repartir com os políticos uma parte do “bolo público” por elas degustado. Tudo feito de forma supostamente legal. Afinal, as doações são permitidas. E empresas, não só empreiteiras ou bancos, têm o direito de participar de licitações, trabalhar pro governo... O que não se sabe ou não se vê são os acordos de cavalheiros entre os personagens citados.

Diante disso, me parece razoável a proibição de vultuosas doações. E, como contrapartida, o financiamento público. Que além de eliminar esta estreita relação entre grandes empresas e políticos - não totalmente, é bom que se diga, pois tal prática ocorre também através de outras formas - também possibilita que as disputas eleitorais se dêem de forma mais equânime entre os participantes. Posto que os repasses dos fundos públicos se darão aos partidos de forma proporcionalmente igual à sua representatividade, eliminado, assim, enormes disparidades orçamentárias entre as campanhas eleitorais. Ou seja, fazendo com que as campanhas eleitorais sejam mais democráticas.

Vale destacar, por fim, que se posto em prática o financiamento público, cada cidadão deverá contribuir com aproximadamente R$10,00 por eleição. Como há eleição a cada dois anos, seria o equivalente a R$5,00 por ano ou R$0,42 por mês.

De forma que estou convencido ser esta uma das principais questões a ser debatida pela reforma política. E que, se o tema em questão vier a ser instituído em nosso país, mais do que nuca a fiscalização deverá ser ferrenha aos fraudadores. Pois também tenho consciência, que ainda assim, haverá práticas ilegais.

Gostaria de lembrar que o debate sobre o financiamento público de campanhas eleitorais não se esgota com estas breves considerações. Apenas tentei trazer em discussão alguns dos pontos que entendo serem mais importantes sobre o tema.
Os dados acima, de R$10,00 por cidadão por eleição, são baseados em algumas pesquisas.
Semana que vem prossigo com outro tema referente à reforma política.
Abraço a todos os leitores.
Por : Pedro Rossi

13 comentários:

  1. Oi, Pedro!

    É um tema bastante polêmico. Para ser sincero, ainda não tenho uma opinião formada, mas acho que o debate sempre ajuda ver os pontos positivos e negativos. O meu maior receio é de que o partido que esteja no executivo se favoreça com o financiamento público. CLaro, isso ainda acontece até com o sistema que temos hj. Mas, enfim...acho que o horário eleitoral deveria ser somente de debate, mediado a cada dia por um jornalista convidado, ao vivo e com platéia. Isso sim já ajudaria muito, tanto para os cargos de executivo, quanto a do legislativo.

    Abraço,

    =]

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    http://cafecomnoticias.blogspot.com

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  2. olá Wander, interessante esta sua opinião de debates diários.
    Nunca havia me ocorrido, mas achei uma idéia interessante.
    Quanto ao finaciamneto público, de fato é uma questão que envolve muitos aspectos.
    Obrigado pelos seus frequentes e interessantes comentários em meus posts.
    Abraço
    Pedro Kilikian Rossi

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  3. penso que você levanta alguns argumentos interessantes e confesso que já fui dessa opinião também. Entretanto, gosto de enxergar as coisas pelos dois lados. As grandes empresas fazem parte da sociedade tanto quanto o cidadão. É óbvio que elas possuem seus interesses (e o lucro é o mais deles) e devem ser representadas pela classe política tanto quanto os eleitores. O problema, em minha opinião, reside em como essa representatividade se dá.

    Não acredito que o financiamento público será, sozinho, a solução para os males da corrupção e dos conchavos. Creio apenas que toda as doações para campanhas devem ser inteiramente públicas e restritas a apenas uma legenda, e os contratos licitatórios muito bem redigidos e fiscalizado seu cumprimento de maneira rígida.

    Além do mais, se a punição para crimes de colarinho branco fosse severa, não viveríamos o caos social que reside em nossa sociedade hoje.

    Apesar da discordância com seu pensamento, respeito inteiramente sua opinião!

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  4. ps: quando disse que "que toda as doações para campanhas devem ser inteiramente públicas" quis dizer que as doações dos particulares a partidos políticos devem ser públicos.

    =P

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  5. Post com um tema muito polêmico, acho muito bacana ter a oportunidade de ler e refletir...

    Beijos !!!

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  6. Olá Pedro!

    Acho muito importante discutir sobre esses temas. É assim que a nação progride, com o debate e esclarecimento. Muito reforma política ainda deve ser feita no país, porém não devemos esquecer que nossa democracia é recente e caminhamos em passos pequenos.

    bjosss
    Antonella

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  7. Olha quemmmm ta aqui?
    haha voltei com tudoooo
    Nossa que saudadeee daquiiiii
    Acabei de postar te esperooo laaaa
    Me dah um tepinho só pra organizar as coisas
    ;)

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  8. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma política. É muito corriqueiro políticos que estão cumprindo o mandato desviem verbas públicas para suas campanhas, isso é uma vergonha.Ainda bem que proibiram os showmício e as distribuição de camisas bonés e etc...
    Embora que muitos esperavam as eleições para poder ganhar uma camisa para vestir e boné para usar, e esses agora vivem sem nada, excluídos socialmente como sempre.

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  9. acho que o Brasil foi construído com tantos problemas e conforme ele se desenvolveu seus problemas também se desenvolveram... um deles é a corrupção, a divisão de renda, as drogas, o nosso sistema eleitoral, etc, etc, etc.
    Olha só limpando tudo e fazendo de novo para arrumarmos nossa bagunça! :(

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  10. política é algo muito complicado de se discutir!! ainda mais em um pais que possui vários problemas que não são tão recentes! que vem caminhando a longo dos anos!

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  11. Olá rapaz, como vai? Faz tempo q eu nao passava por aqui.

    Legal a ideia de trazer ao blog a discussão desse assunto, geralmente postado em jornais de porte como a Folha ou Estadão. Apesar de ter entendido bem o problema desse financiamento por empresas, nao sei se seria uma boa essa ideia de financiamento publico. Como disse o Wander lá no começo do tópico, acho q a campanha tb deveria se limitar ao debate, pois na minha opinião essas campanhas politicas são cheias de abusos e exageros, e nao acharia justo a população bancar tais abusos que ao meu ver são dispensáveis.

    Abçs!!!

    http://blogpontotres.blogspot.com/

    Com novo post: Uma Corda no meu Caminho

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  12. Um dos tópicos mais polêmicos deste tema é a regulamentação da propaganda política na Internet.

    Lula disse que '...a Internet saiu do controle de seu dono'. (sic)

    Como assi? Quem é o dono? rs

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  13. Essa reforma política realmente se faz necessária, pois é preciso ao menos tentar moralizar esse nosso quadro de troca de favores, propinas e corrupções dessenfreadas, há de se criar meio para evitar tantos desajustes nesse cenário.

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