1 de dezembro de 2008

Reforma Política I

O arcabouço jurídico-constitucional que dá forma às instituições políticas brasileiras é bastante recente. Data de 1988, com o advento da Constituição Federal da República Democrática brasileira após aproximadamente 20 anos de regime ditatorial. O que significa, por conseguinte, que as instituições políticas brasileiras são extremamente recentes.
Dessa forma, podemos dizer, com segurança, que as instituições políticas brasileiras são melhores do que possamos imaginar. Afinal, se é verdade que temos problemas, e eles são muitos, também é verdade que a democracia brasileira tem virtudes importantes para somente 20 anos de uma nova experiência democrática. Como exemplos, o processo de transição do governo FHC para o governo Lula, processos eleitorais modernos e rápidos – que países com experiências democráticas seculares, sem interrupção autoritária, não têm -, ainda que falíveis, e conscientização da importância do processo democrático por parte dos candidatos.
Esta introdução se deve ao fato do pensamento comum, incutido em grande parte dos cidadãos brasileiros, de que as instituições políticas brasileiras são ruins, não prestam... O que, como ressaltado acima, não é verdade. Mas que também, por outro lado, não impede que se reconheçam suas deficiências e imperfeições e, desta forma, se trabalhe para buscar corrigi-las.
Entretanto, tal grau de discernimento do que se deve aperfeiçoar só ocorre com o passar do tempo, com o uso e a análise das instituições. Prova de que a estrutura política de um país não é uma receita dada, completa e perfeita.
Em vista disso, vale indagar o porque de uma reforma política. E a resposta é simples. Dentro destes 20 anos de uma nova estrutura política, muito se passou e atingiu-se uma, digamos, maturidade acerca dos problemas do sistema. Ou seja, evoluiu-se a ponto de se conhecer as deficiências do mesmo. Deficiências que foram bastante expostas e exploradas por escândalos como o mensalão, a compra de votas de parlamentares para a aprovação da emenda constitucional da reeleição, o caso Renan Calheiros...
Casos que demonstram a desonestidade de muitos políticos brasileiros. Sem dúvida. Mas que ocorreram não só porque há políticos corruptos mas principalmente pelo fato das instituições funcionarem de forma a propiciar tais atitudes. Ou seja, porque as estruturas políticas também contribuem para que se haja assim.
Sendo assim, não há só o conhecimento dos pontos da estrutura política que devem ser aperfeiçoados como também um ambiente de acontecimentos adversos que criou um momento propício às mudanças necessárias, em que seu ápice foi o início do segundo mandato do governo Lula, em 2006.
Em vista disso, houve uma forte pressão de setores da população, com destaque para os meios de comunicação, para que se realizasse a reforma política. E a os encarregados de realiza-la, senadores e deputados federais, reagiram de forma irônica. Eu diria até descarada. Pois disseram que a classe política havia chegado a um consenso sobre a reforma política e que, com isso, a reforma sairia, mas que não havia pressa.
Passados praticamente dois anos, não só a reforma política não ocorreu como também, em vista dos debates parlamentares acerca dela, se viu que não há qualquer consenso sobre ela.
Vale ressaltar, por fim, que embora esta seja a reforma, entre todas aquelas que o país precisa, que o governo federal tem a menor responsabilidade em dar o pontapé inicial, em virtude da predominância natural do Congresso Federal em discutir e tomar a dianteira do processo, por outro lado o governo peca ao não aproveitar a conjunção de sua ampla popularidade e legitimidade com um ambiente favorável à reforma para dar uma contribuição mais contundente no sentido de que a mesma ocorra.
Na semana seguinte, discutirei alguns pontos específicos da reforma política trazendo diferentes argumentos sobre eles. Até porque, se pode se dizer que há um certo consenso sobre as deficiências de nosso sistema político, o mesmo não se pode dizer acerca das soluções destes problemas.
Por : Pedro K. Rossi

17 comentários:

  1. Bem verdade qaue a política é estigmatizada devidos aos escândalos, que normalmente se sobressaem e recebem destaques maiores do que as benfeitorias.

    Também é verdade que dificilmente teremos uma reforma política que agrade a todos.

    Ao menos os políticos uma vez concordam todos, ironicamente discordando entre si

    ResponderExcluir
  2. É verdade, as reformas ainda são bem recentes!

    ResponderExcluir
  3. Primeiro, trenho que parabenizar o post!
    Acho que é o primeiro blog em que esbarro que resolveu tratar da reforma política.
    De fato a CF/88 é bem recente, bem como a própria república pós ditadura.. o que não se leva em conta qundo o assunto é política... o que não impede de se ver a necessidade de uma reforma política
    Contudo, acho que tudo está muito teorizado.. e não sei se vai sair tão logo!

    ;P

    bjus

    ResponderExcluir
  4. eu acompanhei a viadegem de 88. a constituiçao...os parlamentares se amando...lula querendo de todos os jeitos tirar deus da constituição.
    o estado é organizado mas nao funciona pela incompentencia dos CCs. abraços!!!

    ResponderExcluir
  5. e o caso do promotor q matou um cara e foi absolvido por unanimidade?
    aff

    ResponderExcluir
  6. ..... eu prefiro não opinar sobre política.... desculpa ( ai ai ai, vc vai me chamar de chata né ???? )

    ResponderExcluir
  7. bom 88 não presenciei !
    mas creio eu que nuca teremos uma reforma que agrade a todos nos /FATO !!!

    Otimo post..parabéns *-*

    ResponderExcluir
  8. é verdade, não tem como ter uma reforma que agrade a toda população, sempre terá os que são contra e os que são a favor..
    Bom texto!
    Abç

    ResponderExcluir
  9. Eu moro em Brasília e ouço filhos de amigos políticos falarem das benditas reformas políticas todo santo o dia. Igual a mocinha do comentário anterior já falou, não tem como agradar toda a população. É 8 ou 80! Adorei o post!

    http://papodomarcelo.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  10. Eu moro em Brasília e ouço filhos de amigos políticos falarem das benditas reformas políticas todo santo o dia. Igual a mocinha do comentário anterior já falou, não tem como agradar toda a população. É 8 ou 80! Adorei o post!

    http://papodomarcelo.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  11. Parabénsss pelo bloggg, adorei!!

    Olha eu acho que esta reforma está é demorando, concordo com vc quando diz que ela deve partir de va´rios lugares sim, ta na hora de mudarrr!!

    Abração

    ResponderExcluir
  12. Opa! faz tempo que nao venho por aqui.....

    seus posts continuam otimos, a cada dia melhores...

    ResponderExcluir
  13. e difícil agradar a gregos e troianos hsuhuah....as pessoas não conseguem entrar em um consenso ai fica difícil.....parabéns pelo post!

    ResponderExcluir
  14. Apesar dos pesares, não se pode negar que o Brasil caminha em passos largos rumo à moralidade política.

    ResponderExcluir
  15. Credite meu amigo...REFORMA POLITICA PRA ELES...É SÓ do predio do palacio do planalto,da casa deles....privada..e por ai vai...

    mt bom o blog...
    bem organizado!

    ResponderExcluir
  16. Olá Pedro!

    Como sempre sou suspeita para falar de vc e de seus comentários. Achei muito bom oq escreveu, principalmente pelo fato de elucidar que a questão do mensalão envolve também um problema de ordem político-institucional.

    Um grande abraço
    Antonella

    ResponderExcluir
  17. Oi, Pedro!

    Adorei o artigo. Ainda mais por hoje ser 7 de setembro, uma data que merece ser lembrada com patriotismo. Infelizmente, o Brasil até pelos seus vários problemas de educação - entre outras coisas, não valoriza a sua própria história e as suas conquistas.

    Isso não impede que lutemos por um Brasil melhor. Mas deveria ser a mola para que tenhamos um país cada ver melhor hoje e no futuro.

    Abraço,

    http://cafecomnoticias.blogspot.com

    ResponderExcluir

Por favor ... deixe seu comentário.