17 de novembro de 2008

MP 466 - Escândalo Filantrópico

MP 466 - Escândalo Filantrópico

O governo federal e o ministro Patrus Ananias, responsável pela pasta do Desenvolvimento Social e, por conseguinte, pelo projeto bolsa família, cometeram um gravíssimo erro na segunda-feira, 10/11/2008. Editaram a Medida Provisória (MP) 466, que premia a desonestidade e o roubo aos cofres públicos.
Vale ressaltar que a Medida Provisória adquire força de lei assim que editada. O fato, porém, é que as MPs são editadas unilateralmente pelo poder executivo. Ou seja, o executivo idealiza, cria e torna determinada lei vigente no mundo jurídico com a simples assinatura do presidente da República, sem que a mesma passe pelo processo legislativo. É verdade que ela deve ser apreciada pelo Congresso em até 60 dias, que assim a acata ou rejeita. Entretanto, muitas vezes o estrago já esta feito pois seus efeitos legais ocorrem logo que ela é editada pelo chefe do executivo. E, remedia-los, nem sempre é possível.
Pois bem, voltando ao objeto da nossa discussão, a MP 466 anistia diversas entidades, leia-se grandes empresas, que apresentam irregularidades filantrópicas. Ou seja, aproximadamente 2000 entidades que foram investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, na “Operação Fariseu”, e que apresentaram irregularidades nas isenções fiscais que possuem em prol de benefícios sociais, de responsabilidade originária do Estado, foram beneficiadas com a MP 466.
Em outras palavras, estas entidades com problemas filantrópicos são acusadas de usufruir os benefícios fiscais sem dar a contrapartida necessária, qual seja, a benemerência social. Pois então, estão sonegando impostos. E devem sofrer as sanções cabíveis por isso. Mas o governo federal, por meio da MP 466, comete ato altamente ímprobo ao dar uma canetada e, simplesmente, passar a borracha nestas sonegações. Lamentável!
O montante das irregularidades resultam em um desfalque aos cofres públicos de aproximadamente R$2 bilhões. É MUITO dinheiro.
E a justifica é das mais absurdas, desfaçatez pura. Dizem que “há processos em demasia no ministério de Patrus. E não haveria nem tempo nem gente disposta a julgá-los”, nas palavras de Josias de Souza.
Por sorte, o blog de Josias de Souza, da Folha Online, noticia neste final de semana que diante da forte pressão contrária à MP 466, entre elas do presidente do Senado, Garibaldi Alves, que cogita até questionar a MP no Supremo Tribunal Federal (STF), em ela sendo aprovada no Congresso, o Planalto já pensa seriamente em alterar o texto da MP.
Resta saber, porém, se além de realmente alterar o texto, o governo federal agirá de forma minimamente decente e exigirá a prestação de contas destas entidades supostamente irregulares e as sanções cabíveis em se confirmando a sonegação fiscal delas.
Abaixo o link do blog do Josias de Souza, completíssimo diário sobre os bastidores do poder com notícias quentinhas sobre este e outros assuntos ligados ao mundo da política.
Os posts sobre a MP 466 e o Escândalo Filantrópico encontram-se nos dias 15 e 16/11/2008 do blog do Josias. Esperamos novidades, boas, nesta segunda-feira (17/11/2008).
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/


Ironias

O PT critica freqüentemente a política de privatizações tucana.
Alega que em muitas delas, telefonia por exemplo, as concessões foram realizadas a preços abaixo do valor de mercado, fazendo com que o erário saísse prejudicado
Como se viu, por exemplo, na disputa presidencial de 2006, entre Alckmin e Lula.
Já o PSDB defende, por vezes de forma enrustida, suas privatizações.
Não raras vezes, também, critica veementemente o inchaço da máquina pública promovida pelo PT e pede a diminuição dos gastos correntes a cargo do governo atual.
Pois bem, não é que a Nossa Caixa, banco do Estado de São Paulo, sob o comando do tucano José Serra, está praticamente vendida para o Banco do Brasil. Este último, uma instituição financeira da União Federal, comandada pelo petista Lula.
Ou seja, você pega seu dinheIRÃO ai, aproximadamente R$6 bilhões de reais, que eu aumento os ativos e o tamanho da minha instituição financeira aqui e ta tudo certo.
Afinal, o governo tucano se desfaz de uma empresa estatal, mas em favor de outra. Ou seja, não há o que se falar em privatização e ainda ganha muuuuuito dinheiro em caixa.
E todos ficam felizes, até 2010.
Ê dinheiro público, que MARAVILHAAAAA!!!!!!!!

Obs: se usado CORRETAMENTE!



“O homem é PhD no que se refere a “fazer merda”.

Com esta frase o amigo Fabio Lopes definiu bem o atual, ainda bem que por pouco tempo, presidente americano George Bush em seu texto, publicado neste blog no dia 05/11/2008, intitulado “Multipolaridade?”.
Pois não é que na semana que passou Bush fez jus, mais uma vez, a frase acima.
Bush disse, dias antes do encontro do G20, que a crise econômico-finaceira por que passa o mundo não deve ser motivo para abalar o capitalismo e seus preceitos históricos, notadamente o livre comércio, pois só assim o mundo pode continuar crescendo vigorosamente. Ou seja, disse que a crise não é motivo para mudar as regras, ou melhor, a ausência de regras do mercado financeiro e que uma maior regulação deste mercado acarretaria prejuízos ao crescimento econômico mundial.
Espero que no dia 20 de janeiro próximo o já ex-presidente George Bush volte ao seu milionário rancho no Texas e de lá nunca mais saia.
Por : Pedro Rossi

15 comentários:

  1. Muito bom garoto

    Acertou a mão né?

    Adorei a frase "O homem é PhD no que se refere a “fazer merda”.

    E não posso deixar de dedicar a mesma frase ao nosso querido presidente.

    abçs
    boa semana..
    Tio Mau
    http://suplementosesportivos.wordpress.com/

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  2. No final de tudo isso quem paga o pato é o povo que nada tem haver com isso. Sempre, qualquer erro na politica, irá influir na população, seja de qual maneira for...

    www.centralldamusica.blogspot.com

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  3. Ai, eu já desisti de tudo isso. Aqui em Brasília só os prédios do Congresso e os Ministérios são legais! rsrsrsrs Ah, e a Ponte JK tbm!

    Abs

    http://damasdevermelho.blogspot.com

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  4. Essa Mp 466 é um absurdo mesmo, depois o governo federal reclama que não tem dinhairo para aumentar o salário dos aposentados e pensionistas, sendo que só com essa mp ele vai deixar de arrecadar 2 bilhoes.

    Um abraço!

    http://daniel.a.s.zip.net

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  5. A política é simplesmente o que a sociedade é, ou seja, hipócrita, corrupta e leviana. Para mudar a política é preciso fazer primeiro uma reforma na sociedade. Bom post, que bom tem gente nesse país que se importa com ele.

    http://diarioalicewbrasil.blogspot.com/

    Besitos!!!

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  6. Com certeza eles mudaram a MP 466 porque entrou dinheiro no bolso deles, imagina receber propia de 2000 empresas 8D

    E já que todo mundo comentou da frase do Phd, também acho que o homem é phd em fazer merda, mas tem muitas execessões aí ^^

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  7. Eu fico impressionado com a quantia de dinheiro que o Governo consegue levar da gente. O pior de tudo são essas "torneiras legais" que nossos políticos utilizam para lavar a grana dos nossos impostos. Enquanto eles deveria ser usados para melhorias da infra-estrutura de nossas cidades. O legal é que o pessoal caga na nossa cabeça e não ficam nem com vergonha. Foda né.

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  8. Muito dinheiro pro governo e pra nos apenas filas e filas em postos de saude, esclas...

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  9. Como diz o Boris Cazoy "É a MP da Pilantropia Brasielira"...

    Lamntavél...


    http://hdebarbamalfeita.blogspot.com/

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  10. "Espero que no dia 20 de janeiro próximo o já ex-presidente George Bush volte ao seu milionário rancho no Texas e de lá nunca mais saia"[2]

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