6 de outubro de 2008

Curiosidades Políticas

Estava conversando com o Erich e ele comentou que não sabia ao certo a diferença entre um senador e um deputado. Também disse que há muita dúvida, em geral, sobre o fato de se poder votar na legenda, ou seja, no partido para os cargos legislativos, com exceção do Senado.
Daí, então, o Erich sugeriu que eu escrevesse sobre isso. Não sou um especialista no assunto. Também tenho algumas dúvidas. Mas espero conseguir ajudar os leitores a entender a diferença. Àqueles que têm conhecimento sobre o assunto, e aos que têm dúvidas também, gostaria de convida-los a interagir conosco através dos comentários. Seja acrescentando, corrigindo ou até mesmo criticando algumas das colocações que irei escrever abaixo.
Pois bem, com relação aos cargos de senadores e deputados federais, de fato há alguns fatos bastante interessantes. Se olharmos para o poder legislativo estadual, veremos que só há deputados estaduais. Já a nível municipal, só vereadores. E porque no congresso nacional há deputados e senadores? Qual a função deles?
Bom, quando um país tem o seu Parlamento (sinônimo de Congresso) Nacional composto por somente uma casa legislativa, este tem um poder legislativo unicameral. Já quando é composto por duas casas legislativas, tem um poder legislativo bicameral. As razões para se adotar um tipo ou outro normalmente são históricas e/ou culturais. O EUA, quando de seu processo libertário, travou um longo debate até se formar como a República Federativa que é até hoje. Isto porque, à época, as colônias menores exigiram, para integrar a federação nacional, uma forma de representação que desse a todos os entes da federação igual participação. Assim, ficou definido que o Senado representaria os Estados e a Câmara a população. De modo que todos os Estados, independente do tamanho, tivessem o mesmo número de Senadores e a Câmara fosse povoada de forma proporcional a população de cada Estado. Ou seja, em outras palavras, pode se dizer que o Senado defende os interesses do Estado e que a Câmara os interesses do povo. Porém, se pensarmos bem, tais interesses são muito próximos, para não dizer os mesmos, em muitas das vezes.
No Brasil, o Congresso é bicameral e o motivo é o mesmo. Os senadores representam os Estados, o que faz com que haja o mesmo número de senadores por Estado em cada legislatura – 3 por Estado. E a Câmara representa o povo, sendo que a representação de cada Estado brasileiro na Câmara Federal é proporcional a população do Estado. Há imprecisões nesta proporcionalidade, é verdade. Mas que não vêem ao caso.
Dessa forma, o Senado brasileiro é quem tem competência para definir questões ligadas ao interesse do Estado Brasileiro e dos Estados-membros da federação. Como exemplos, podemos citar que ao Senado cabe examinar a capacidade de endividamento das unidades da federação e, também, tratar de questões de política internacional, entre outros.
Porém, a Constituição de 1988 também ampliou a área de atuação do Senado. Deu a ele a prerrogativa de ter iniciativa e análise de leis, de emendas constitucionais, algo que antes tradicionalmente competia muito mais à Câmara e ao Poder Executivo. Ou seja, fez com que o processo legislativo seguisse uma verdadeira peregrinação. Pois os projetos de lei devem ser votados na Câmara dos deputados e no Senado Federal, havendo, desta forma, duas instâncias no processo legislativo federal. Imagine que para uma emenda constitucional ser aprovada é necessário o voto de 3/5 da Câmara e, depois, a aprovação de mais 3/5 do Senado.
O problema, neste ponto, é que o Senado acaba distorcendo brutalmente a representação democrática. Pois senão, vejamos. Um Estado como o Acre, que tem aproximadamente uma população equivalente à cidade de Franca, no interior de SP, tem 3 senadores. Como também tem 3 senadores São Paulo, Belo Horizonte, Rio... ou seja, Estados muitíssimo mais povoados que o Acre têm uma representatividade extremamente menor no Senado. Que por sua vez vota leis de interesse do povo brasileiro, e não só dos Estados-membros da federação.
Por fim, para que possamos ter uma idéia da desproporcionalidade existente no Senado Federal, perto de 17% da população define metade dos senadores. Isto mesmo. Aproximadamente metade dos senadores representam somente 17% da população brasileira. E, como dito, o Senado Federal participa ativamente das discussões e votações das leis constitucionais e federais assim como a Câmara. Para que uma lei destas seja aprovada, é necessário a aprovação nas duas casas legislativas.
Não é por menos que há políticos e setores da sociedade civil que defendem a extinção do Senado Federal de modo a que sejamos uma república federativa unicameral, só com a Câmara Federal.

Com relação ao voto na legenda, nas eleições aos cargos proporcionais, o assunto é bastante interessante.
Isto porque, ao votarmos em um candidato a vereador, deputado estadual ou deputado federal, o voto vai primeiramente para o partido ou para a legenda – expressão usada pois quando há coligação, fato muito comum, os votos vão para a coligação ou legenda. Este voto servirá para o partido ou a legenda ganhar um determinado número de cadeiras no Parlamento. Estas são distribuídas proporcionalmente pelo número de votos do partido ou da coligação. Até aqui, o candidato A ou B não tem a menor influência.
Definidas quantas cadeiras o partido X conquistou na eleição, analisar-se-á a posição do candidato A, B, C, etc dentro do partido ou da legenda. E esta posição se dará de acordo com os votos que este candidato recebeu em relação aos votos dos candidatos de seu próprio partido ou coligação. Ou seja, A é o primeiro na lista do partido X com 1000 votos. Em seguida vem P, que dentre os candidatos do partido X, tem 990 votos. E assim por diante. O candidato B, que tem 999 votos mas que, porém, é do partido Y, não participará desta lista afinal esta se trata dos candidatos do partido X.
Com isso, se o partido X teve direito a 10 cadeiras, os 10 candidatos mais bem votados dentre os candidatos do partido X serão eleitos. Se, por outro lado, o partido X conseguiu apenas 1 cadeira, então, só o candidato A será eleito. O candidato P, mesmo que venha a ter, por exemplo, um número de votos que lhe coloque na 51º posição geral de todos os candidatos de todos os partidos num universo em que 90 são eleitos, não será eleito pois não há cadeiras suficientes à ele no partido que representa.
Como se vê, o sistema legislativo brasileiro privilegia os partidos. Isto é fato. Como também é fato que é possível votar no partido ou na legenda pois afinal quem ganha as cadeiras são os partidos que, posteriormente, as distribuem dentre os candidatos do seu partido mais bem colocados de acordo com os votos que recebeu. O eleitor que vota em um candidato escolhe o partido que ele quer que tenha representatividade e o candidato que ele entende que deve representar este partido. Já o eleitor que vota na legenda, se abstém da segunda opção.
Vale ressaltar, porém, que o voto na legenda é muito interessante pois se configura em um voto bastante consciente. Ao passo que o voto no candidato pode ser, e muitas vezes é, um voto alienado. Isto porque o eleitor não tem a menor idéia do partido do candidato em que votou.

A tese apresentada no parágrafo acima, na realidade, é uma opinião. Opinião baseada em um estudo de cientistas políticos que mostra que os trabalhos legislativos, e conseqüentemente as votações de leis e emendas constitucionais, são majoritariamente controladas pelos líderes do partido. Ou seja, os vereadores ou deputados da bancada do partido K irão votar de acordo com a orientação do líder do partido K. De modo que acima das convicções pessoais, está a vontade e os ideais partidários. Para se ter uma idéia, o grau de disciplina partidária é bastante alto. Está acima dos 80% o grau de disciplina dos deputados dos principais partidos brasileiros. Há casos, como o PT e o DEM (antigo PFL) em que estes números ultrapassam os 90%.
Por fim, vale dizer que o voto na legenda é pouco conhecido e usado porque é pouco divulgado e pouco estimulado pelos partidos políticos. Pratica que aos poucos tem sido alterada. Pois o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem divulgado esta possibilidade de voto e alguns partidos têm não só divulgado como estimulado o voto na legenda.
Espero ter ajudado, e não complicado ainda mais, a elucidar as dúvidas de nosso querido amigo Erich e de outros leitores do nosso blog. Aos que queiram contribuir com esta discussão, que sejam bem-vindos.
Abraço a todos.


Por :
Pedro K. Rossi

39 comentários:

  1. Excelente Post...
    Esclareceu muitas coisas...
    Bela ainiciativa , pois garanto que tem muita gente que não conhece direito política....

    Abraços!

    ResponderExcluir
  2. Ahhhh!
    Muitoa politica pra min em uma lida só x.x
    não entendo absolutamente nada de politica, e nem sei se um dia irei saber!
    abraços!

    http://wallnosekai.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  3. Se eu fosse você, guardaria este texto para daqui a dois anos e mandaria para todos os principais jornais dos grandes centros, não apenas capitais (exemplos: em São Paulo, para a capital e também cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José dos Campos, Santos, Jundiaí, Piracicaba, Ourinhos), porque seu texto é de uma relevância tão grande que deveria ser de conhecimento do Brasil todo.
    Fica a sugestão. Você tem dois anos para conseguir contatos de todos esses jornais.

    ResponderExcluir
  4. Muito interessante sua postagem, as diferenças entre os cargos são muito poucas, mais todos tem algo em comum, estão alí para fazerem sua vida e mandar na vida do povo.

    É minha opinião

    www.blogdorubinho.cjb.net

    ResponderExcluir
  5. Muito bom o post.. foi uma aula.

    E serviu pra mim tb, pois tinha algumas duvidas.

    Parabéns..

    ResponderExcluir
  6. Cheio de esclarecimentos. Eu mesmo tenho dúvidas sobre senador e deputado. Tbem tenho dúvidas por exemplo, qual a diferença de deputado estadual e deputado federal?

    abs

    ResponderExcluir
  7. Cara, escrevo para um jornal aqui da minha região, e seu texto tem qualidade extrema, envie para os grandes jornais nas próximas eleições...

    abrass


    http://minhainspiracao.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  8. Muito bom o seu post. Já que o objetivo do mesmo era esclarecer o eleitor, creio que o mesmo tenha conseguido. A busca pelas origens históricas do sistema bicameral também foi bastante elucidatória. Porém, a única ressalva que faço é que seria de muito mais valia se tivesse sido divulgado antes das eleições, já que assim elucidaria a dúvida de muito mais leitores antes do pleito. Parabéns.
    Abraços.

    ResponderExcluir
  9. Adorei o artigo, hehe tirei muitas duvidas, parabens
    ;)

    ResponderExcluir
  10. Oi Erich e Pedro!

    O texto é muito elucidativo quanto a questão do que os nossos legisladores, deputados e senadores, fazem. É uma prestação de serviço, com toda certeza. Se as pessoas tivessem a preocupação de pesquisar essas informações antes de votar, teriámos outro Brasil. Não culpo a escola, nem o nosso ensino de baixa qualidade: cabe as pessoas procurarem estas informações e melhorar o local onde vivem.

    Grande texto e excelente!!!

    Abraço,

    =]

    -------------------
    http://cafecomnoticias.blogspot.com

    ResponderExcluir
  11. cacetada, q complicado...

    HUAshuHASuhUAS

    ResponderExcluir
  12. Excelente Post...
    é algo para se levar em consideração...

    ResponderExcluir
  13. Pois é amigo...... realmente muitas pessoas tem dúvidas em relação aos cargos políticos. Muito bom o post

    ResponderExcluir
  14. Fiquei sabendo da diferença de um cargo político pra um outro mês passado na aula de sociologia..Realmente tem uma coisa que ninguem entende.Mas a postagem foi bastante esclarecedora.
    Em relação ao voto na legenda...Minha irmã foi mesária e disse que o instrutor (não sei se é assi que o chamam) Só dizia para os que não tinham candidato para votarem em braco, sem opção de nulo ou mesmo a legenda.Um tanto estranho, e antiético eu acho...
    Valeu pela aula particular de sociologia :)

    ResponderExcluir
  15. Uma aula de direito constitucional hoje!
    É isso mesmo gente!
    Erich, dá uma passadinha no meu blog, quero um comentário masculino sobre o assunto que tô tratando.
    Boa semana pra ti!
    Bjos

    http://pequen4prendiz.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  16. Grande Pedrão ... esse minino tem futuro viu.
    Esclarecidíssimo...!!!

    ResponderExcluir
  17. É importantíssimo esclarecer questões tão perturbadoras quanto importantes como esta, principalmente sobre a função do senado, as fragilidades dele e opção por votar numa legenda partidária.

    Moro numa cidade (São Paulo) em que 59% das pessoas afirmam não ter interesse em política. É triste e isto refletiu diretamente na escolha dos vereadores no dia de ontem.

    E como resolver? O alcance do blog, apesar de limitado, é hoje um dos meios capazes de furar barreira mantida pela imprensa tradicional. Fazer o que você é uma grande prestação de serviços à sociedade. Parabéns.

    ResponderExcluir
  18. Agente sempre se esbarrando .. rsrs

    voltei pra marcar presença .. rsrs

    bjs..

    ResponderExcluir
  19. Eu não sei anda de politica e ,sei lá,não é algo que me chama atenção.Estou total desaniamda com a politica nesse país então para mim tanto faz como tanto fez.

    ResponderExcluir
  20. Pelo amor de Deus vamos encerrar esse papo de política...

    ResponderExcluir
  21. muito bom exelente blog, parabéns!!!

    ResponderExcluir
  22. Meus pais sempre foram ativistas políticos, defenderam causas e ideais até bem pouco tempo... Por ter convivido com esse universo já conhecia bastante sobre o tema...

    ResponderExcluir
  23. Puxa, eu perdi meu posto de top comentarista...

    ResponderExcluir
  24. Parabéns pelo post, muito informativo!

    As informações referentes ao processo legislativo estão certas, é por aí mesmo. Só não sei sobre a capacidade do Senado de decidir questões de política internacional. O que eu sabia era que o Senado pode aprovar operação externa de natureza financeira, mas isso é só um detalhe.

    Também desconhecia o fundo histórico para o processo legislativo americano. Valeu pela aula!

    Abs!

    ResponderExcluir
  25. Eu sempre voto na legenda. Tenho muita dificuldade em escolher nomes, a não ser nas eleições majoritárias. Mas no resto, eu marco o número do partido, atualmente voto no PT. Digo atualmente porque já votei no antigo PMDB, que era um partido sério.

    ResponderExcluir
  26. Querido amigo avassalador...Pedro.
    este assunto sempre me desgosta... mas é um bom sinal... ainda me incomodo com esses eventos e absurdos da politica nacional
    venha nos visitar tb.
    http://avassaladorasrio.blogspot.com

    ResponderExcluir
  27. Sem dúvidas, muitos brasileiros tem essa dificuldade de intender o papel de cada célula, até porque, curiosamente, o governo gasta milhôes em propaganda, explicando a importância do voto, mas não explica a função verdadeira do seu cargo.

    Exemplo, foi gasto milhôes nesta propaganda que tivemos recentemente, mas não me lembro de ter visto alguma onde explicasse para que serve o cargo de vereador. Com certeza, existe muita gente que desconhece o papel e a importância do vereador na sua cidade.

    Excelente post!

    abraço,
    http://comideiaseideais.blogspot.com

    ResponderExcluir
  28. Excelente post...
    Excelente Blog.
    Conteudo interessantissimo, voltarei mais vezes.

    Valeuuuuuuu

    ResponderExcluir
  29. nossa
    deixou bem claro mesmo
    euu ainda naaum voto, mas quando eu for votar vooou votar com consciencia!

    www.curiosomundodoscuriosos.blogspot.com

    Buscando parcerias...

    ResponderExcluir
  30. Absurdamente sensacional essa explicação!

    Didática, coerente, concisa...muito bem escrita, aliás, para um texto longo e que te prende a atenção até o final.

    Parabéns!

    Se alguém não sabia como funcionava, agora não tem desculpa mais pra não saber.

    Abs,

    Fábio

    ResponderExcluir
  31. luizichxos downloads7 de outubro de 2008 16:13

    kra seu blog é ótimo seus posts sõa ótimos só que eu nõa vo ler isso tudo não pq eu odeio ler, mais seu blog ta de parabéns!

    ResponderExcluir

Por favor ... deixe seu comentário.